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Petição Europeia para as Demências

Movimento Europeu sobre as Demências
Marisa Matias (Bloco de Esquerda) foi a primeira eurodeputada portuguesa a juntar-se ao movimento, à qual se juntou Carlos Coelho (Partido Social Democrata).
Autor Tatiana Nunes 
Data 30-04-2014 
Dois candidatos portugueses já assinaram a Petição. Marisa Matias (Bloco de Esquerda) e Carlos Coelho (Partido Social Democrata) juntaram-se à Alzheimer Europe e às associações nacionais que a integram, para continuar a luta contra a doença de Alzheimer e transformar a demência numa prioridade nacional e europeia de saúde pública.

As eleições europeias de 25 de Maio são uma oportunidade para os cidadãos eleitores influenciarem o futuro político da União Europeia, durante os próximos cinco anos.

Conscientes da importância deste momento político e da oportunidade de reforçar a presença das demências na agenda política europeia, a Alzheimer Europe e as associações nacionais que a integram aprovaram, na última Assembleia Geral desta organização europeia, a «Petição Europeia para as demências». Esta petição é um convite aos candidatos eleitorais para assumirem o seu compromisso e envolvimento ativo para com a causa das demências.

A Alzheimer Portugal, como membro ativo da Alzheimer Europe, integrando mesmo a sua Direção, participa com determinação nesta iniciativa, acreditando que a mesma contribua para o reconhecimento das demências como prioridade nacional, realçando a cada vez maior urgência na criação de um plano nacional que contemple de forma sistematizada e abrangente os seguintes eixos:

a) Melhoria da qualidade de vida das Pessoas com Demência e dos seus cuidadores, incluindo-se aqui as questões que se prendem com a intervenção farmacológica e não farmacológica, com os apoios sociais e com os equipamentos, através da criação e implementação de políticas de saúde e de enquadramento social específicas;
b) Investigação sobre as causas, prevenção e diagnóstico da Doença de Alzheimer e recolha de dados epidemiológicos que contribuam para quantificar as situações patológicas e tipificar as necessidades de cuidados.
c) Criação de quadro jurídico definidor dos Direitos das Pessoas em situação de incapacidade, incluindo o enquadramento legal dos cuidados, da intervenção e da investigação.

O Plano deverá ainda incluir os seguintes tópicos:

a) O diagnóstico atempado;
b) A valorização do papel dos clínicos gerais na deteção dos primeiros sinais da Demência e encaminhamento para consultas da especialidade;
c) A valorização do papel dos cuidadores, e do reconhecimento das suas necessidades específicas;
d) A integração do estudo da Demência como matéria obrigatória na formação médica;
e) O desenvolvimento de ações de formação para cuidadores profissionais e familiares;
f) A existência de serviços e equipamentos modelo, com vista à aprendizagem e partilha das melhores práticas.

A primeira candidata a assinar a Petição foi a Deputada Europeia Marisa Matias, responsável pelo Relatório sobre as demências, que deu origem à aprovação em 19 de Janeiro de 2011, da Resolução do Parlamento Europeu, sobre a iniciativa europeia em matéria de Doença de Alzheimer e outras formas de demência (2010/2084(INI)).

Muito embora, num ou noutro momento, representantes dos principais partidos nacionais já tenham publicamente expressado a importância das demências como prioridade nacional de saúde pública, a verdade é que ainda nada de concreto aconteceu.

Um momento de esperança surgiu quando em 2010 foram aprovadas duas Resoluções da Assembleia da Republica que convidavam o Governo a criar um Plano ou um Programa para as demências 1.

Foi também com algum otimismo que vimos acontecer o Seminário «Estruturação do Plano Nacional de Intervenção em Perturbações Demenciais», com a participação e coordenação científica do Professor Joel de Ménard, Presidente da Comissão de Redação do Plano Alzheimer Francês 2008-2012 e da Fundação para a Doença Alzheimer e outras demências.

Segundo Álvaro Carvalho, Coordenador do Programa Nacional para a Saúde Mental, »O Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção-Geral de Saúde incluiu efetivamente no seu Plano de Atividades para 2013 o início da estruturação da estratégia nacional de intervenção em pessoas demenciadas. O plano em construção está na fase de levantamento de necessidades, tendo em conta que o diagnóstico epidemiológico seria bem mais moroso e dispendioso. Foram selecionadas áreas piloto, com base na rede de cuidados de saúde primários, incidindo sobre pessoas com diagnóstico provável de demência identificadas pelos Médicos de Família e que serão avaliadas por «testadores» que receberão formação adequada, para confirmação do diagnóstico e das necessidades.»2

1 Resoluções nº 133 e 134, publicadas no DR., 1ª série - nº 234 de 03.12.2010

2 Retirado de entrevista, Janeiro de 2014, para a Dementia in Europe Magazine, edição nº 16 da Alzheimer Europe.

Consulte aqui a Petição em Português.