A Alzheimer Portugal aprovou em Assembleia Geral Ordinária, a 18 de Dezembro de 2018, o Orçamento e Plano de Ação para o ano de 2019.
Face aos resultados anteriores, o Revisor Oficial de Contas aconselhou a Alzheimer Portugal a reduzir as suas despesas, por forma a equilibrar as contas e garantir a sua sustentabilidade.
Desde sempre, conforme o definido em termos estatuários, as contas da Associação são públicas e estão disponíveis para consulta no site oficial, assim como na Sede e diferentes delegações. Da mesma forma, todos os associados podem marcar presença nas Assembleias Gerais, participando ativamente nas tomadas de decisão de uma Associação que é de e para todos os seus associados.
O principal motivo que tem acarretado dificuldades financeiras à Alzheimer Portugal é a disparidade de critérios da Segurança Social para a atribuição das verbas dos Acordos de Cooperação para os diferentes equipamentos sociais da Associação. Salienta-se a inexistência de um Acordo Atípico para o Centro de Apoio Diurno da nossa Delegação Centro, que faça face às reais despesas de um equipamento específico para pessoas com demência.
Há 30 anos que os objetivos da Associação passam por manter a qualidade dos serviços prestados e o apoio à comunidade, mantendo os postos de trabalho. Primando por equipamentos que funcionam como modelos de boas práticas nos cuidados às pessoas com Demência, a Alzheimer Portugal tem vindo a suportar todos os custos extraordinários, que não são subsidiados pela Segurança Social e que também não poderiam ser suportados pelas famílias. Lutamos diariamente pelo reconhecimento das demências como uma prioridade nacional, tanto na área da saúde, como na área social.
Apesar de Portugal não ter, nem se vislumbrar, no curto prazo, que venha a ter um Plano Nacional para as Demências, uma ferramenta de política pública fundamental potenciadora de uma resposta holística que garanta os direitos e o acesso aos cuidados das pessoas com demência e dos seus cuidadores, em 2018, a Alzheimer Portugal congratulou-se com a aprovação por parte do Ministério da Saúde da Estratégia da Saúde na Área das Demências (Despacho n.º 5988/2018).
Contudo, falta ainda a articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de modo a criar os apoios necessários a todos aqueles que direta ou indiretamente são afetados pelas demências. Acreditamos que não se conseguirá efetivamente implementar esta Estratégia, sem um compromisso e contributo conjunto das várias áreas.
A Alzheimer Portugal está representada na Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências e continuará a ser um parceiro ativo na sua implementação, desde logo no acompanhamento da elaboração de Planos Regionais para as Demências que ficará a cargo das Administrações Regionais de Saúde. Prevê-se que no espaço de um ano se desenvolvam medidas adaptadas às especificidades de cada região e que estas se articulem com o Plano Nacional de Saúde e o Plano Nacional de Saúde Mental.
Outro dos grandes motivos para as dificuldades financeiras da Alzheimer Portugal é a reduzida percentagem de associados que paga as suas quotas. Num universo de cerca de 200 mil pessoas com demência em Portugal, podemos estimar pelo menos um cuidador por cada uma destas pessoas. Ao longo de 30 anos de existência de Associação, cerca de 11 mil pessoas tornaram-se associadas, contribuindo com a quota anual de 20 euros até 2018. Lamentavelmente, apenas cerca de 2 mil têm o pagamento das quotas em dia. Tal como aprovado na passada Assembleia Geral, o valor anual da quota passa para 25 euros a partir de 2019.
As dificuldades na cobrança das quotas são um problema de longa data da Associação, uma vez que não dispomos de qualquer plataforma digital que facilite o contacto com os associados e a automação dos pagamentos. Verificamos que os associados não pagam as quotas com regularidade, em grande parte porque a Associação não tem forma de contactar individualmente todos os associados, informando que as suas quotas estão a pagamento. Exceção para o trabalho efetuado graciosamente por uma voluntária que realiza chamadas telefónicas para parte dos associados, apelando ao pagamento das quotas.
Os apoios e donativos recebidos são cada vez mais insuficientes para a manutenção dos serviços e o seu alargamento a cada vez mais famílias e pessoas com doença de Alzheimer ou outra forma de Demência.
O Plano de Ação para 2019 reflete a necessidade de incorporação de sustentabilidade em todo o ciclo da atividade da instituição e, simultaneamente, de otimização da prestação de serviços e desenvolvimento de atividades com o foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas com demência, dos cuidadores, familiares e amigos. Serão otimizados os mecanismos de controlo orçamental e reforçada a estratégia, que tem vindo a ser seguida, de transparência na gestão e na atividade organizacional.
De modo a garantir o equilíbrio financeiro, a orçamentação tem como pressupostos base a redução de despesas, ajustando os recursos alocados a cada serviço à sua efetiva capacidade de financiamento, bem como a diversificação das fontes de receita.
A capacidade de candidatar e fazer aprovar novos projetos de intervenção social será fulcral para complementar os determinantes acordos de cooperação celebrados com o Estado e os protocolos de colaboração celebrados com Municípios, Fundações, Entidades do Terceiro Setor, empresas…
Importa referir que todos os objetivos e compromissos assumidos pela Alzheimer Portugal com parceiros financiadores estão a ser cumpridos, com toda a dedicação e profissionalismo dos mais de 80 colaboradores da Associação por todo o país.
A densificação do trabalho em rede permitir-nos-á apoiar mais famílias no território nacional e ilhas e aumentar a consciencialização pública para um dos principais desafios do século XXI, as doenças neurodegenerativas do envelhecimento. As atividades que nos propomos desenvolver têm subjacente a incessante busca de novas formas de aumentar o impacto positivo da ação da Alzheimer Portugal, na comunidade envolvente, em estreita articulação com os Stakeholders.
A Alzheimer Portugal agradece a todas as entidades e pessoas individuais que continuamente apoiam o funcionamento da Associação, seja com donativos pontuais, regulares, com financiamento de projetos ou participação nas diversas atividades dinamizadas por todo o país. O apoio de todos e de cada um é fundamental.
A Direção Nacional da Alzheimer Portugal
Janeiro.2019