Dois candidatos portugueses já assinaram a Petição. Marisa Matias (Bloco de Esquerda) e Carlos Coelho (Partido Social Democrata) juntaram-se à Alzheimer Europe e às associações nacionais que a integram, para continuar a luta contra a doença de Alzheimer e transformar a demência numa prioridade nacional e europeia de saúde pública.
As eleições europeias de 25 de Maio são uma oportunidade para os
cidadãos eleitores influenciarem o futuro político da União Europeia, durante os próximos cinco anos.
Conscientes da importância deste
momento político e da oportunidade de reforçar a presença das demências
na agenda política europeia, a Alzheimer Europe e as associações
nacionais que a integram aprovaram, na última Assembleia Geral desta
organização europeia, a «Petição Europeia para as demências». Esta
petição é um convite aos candidatos eleitorais para assumirem o seu
compromisso e envolvimento ativo para com a causa das demências.
A Alzheimer Portugal, como membro ativo da Alzheimer Europe, integrando
mesmo a sua Direção, participa com determinação nesta iniciativa, acreditando que a mesma contribua para o reconhecimento das demências
como prioridade nacional, realçando a cada vez maior urgência na criação de um plano nacional que contemple de forma sistematizada e abrangente
os seguintes eixos:
a) Melhoria da qualidade de vida das Pessoas
com Demência e dos seus cuidadores, incluindo-se aqui as questões que se prendem com a intervenção farmacológica e não farmacológica, com os
apoios sociais e com os equipamentos, através da criação e implementação de políticas de saúde e de enquadramento social específicas;
b)
Investigação sobre as causas, prevenção e diagnóstico da Doença de
Alzheimer e recolha de dados epidemiológicos que contribuam para quantificar as situações patológicas e tipificar as necessidades de
cuidados.
c) Criação de quadro jurídico definidor dos Direitos das
Pessoas em situação de incapacidade, incluindo o enquadramento legal dos
cuidados, da intervenção e da investigação.
O Plano deverá ainda incluir os seguintes tópicos:
a) O diagnóstico atempado;
b)
A valorização do papel dos clínicos gerais na deteção dos primeiros
sinais da Demência e encaminhamento para consultas da especialidade;
c) A valorização do papel dos cuidadores, e do reconhecimento das suas necessidades específicas;
d) A integração do estudo da Demência como matéria obrigatória na formação médica;
e) O desenvolvimento de ações de formação para cuidadores profissionais e familiares;
f) A existência de serviços e equipamentos modelo, com vista à aprendizagem e partilha das melhores práticas.
A primeira candidata a assinar a Petição foi a Deputada Europeia Marisa
Matias, responsável pelo Relatório sobre as demências, que deu origem à aprovação em 19 de Janeiro de 2011, da Resolução do Parlamento Europeu, sobre a iniciativa europeia em matéria de Doença de Alzheimer e outras
formas de demência (2010/2084(INI)).
Muito embora, num ou noutro
momento, representantes dos principais partidos nacionais já tenham
publicamente expressado a importância das demências como prioridade
nacional de saúde pública, a verdade é que ainda nada de concreto
aconteceu.
Um momento de esperança surgiu quando em 2010 foram
aprovadas duas Resoluções da Assembleia da Republica que convidavam o Governo a criar um Plano ou um Programa para as demências 1.
Foi
também com algum otimismo que vimos acontecer o Seminário «Estruturação do Plano Nacional de Intervenção em Perturbações Demenciais», com a participação e coordenação científica do Professor Joel de Ménard, Presidente da Comissão de Redação do Plano Alzheimer Francês 2008-2012 e da Fundação para a Doença Alzheimer e outras demências.
Segundo
Álvaro Carvalho, Coordenador do Programa Nacional para a Saúde Mental, »O Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção-Geral de Saúde
incluiu efetivamente no seu Plano de Atividades para 2013 o início da estruturação da estratégia nacional de intervenção em pessoas demenciadas. O plano em construção está na fase de levantamento de
necessidades, tendo em conta que o diagnóstico epidemiológico seria bem
mais moroso e dispendioso. Foram selecionadas áreas piloto, com base na rede de cuidados de saúde primários, incidindo sobre pessoas com diagnóstico provável de demência identificadas pelos Médicos de Família e
que serão avaliadas por «testadores» que receberão formação adequada, para confirmação do diagnóstico e das necessidades.»2
1 Resoluções nº 133 e 134, publicadas no DR., 1ª série – nº 234 de 03.12.2010
2 Retirado de entrevista, Janeiro de 2014, para a Dementia in Europe Magazine, edição nº 16 da Alzheimer Europe.