No passado dia 5 de dezembro a Alzheimer Europe lançou um relatório que alerta para as diversas iniquidades que se verificam na Europa no que respeita ao acesso a cuidados e tratamentos.
Tal aconteceu durante o almoço que teve como anfitriã a Deputada Europeia da Irlanda, Deirdre Clune.
O relatório tem como objetivo fornecer um quadro comparativo e pontuar as diversas políticas nacionais sobre a demência, ou seja, salientar a forma como cada país responde aos desafios colocados por esta problemática.
O inquérito incluiu todos os Estados-membro à exceção da Letónia e ainda a Arménia, a Islândia, Israel, Jersey, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia, a Suíça, a Turquia, o Reino Unido (Inglaterra e Escócia) e a Ucrânia.
Desde há muito que a Alzheimer Europe apela aos governos nacionais para que reconheçam a demência como uma prioridade nacional de saúde pública e também que seja acolhida como uma prioridade na investigação, convidando-se os mesmos a desenvolverem estratégias nos seus respetivos países.
Espera-se que este relatório contribua para estimular os governos nacionais a investirem na melhoria dos pontos fracos e a não descurar os aspetos em que conseguem ser exemplares.
A comparação foi realizada em 10 categorias: disponibilidade de serviços de prestação de cuidados; acesso a esses mesmos serviços; reembolso de medicamentos e outros produtos; existência e acesso a ensaios clínicos; o envolvimento do país em iniciativas europeias na área da investigação; o reconhecimento da demência como uma prioridade política e de investigação; o desenvolvimento de iniciativas amigas das pessoas com demência; o reconhecimento de direitos; a ratificação de tratados internacionais de Direitos Humanos; direitos sobre cuidados e atividade profissional.
Nenhum país conseguiu obter a pontuação máxima e na tabela geral Portugal atingiu a percentagem de 51,3%, tendo sido a pontuação máxima de 77,6% obtida pelos Países Baixos e a mínima de 16%.
Portugal está muito mal classificado no que diz respeito a iniciativas inclusivas e comunidades amigas das pessoas com demência, estando a Alzheimer Portugal bem ciente da dificuldade em envolver as pessoas com demência nos processos de decisão, objetivo que temos como bem definido e prioritário.
Onde nos destacamos pela positiva é no reconhecimento dos direitos das pessoas com demência em que cumprimos as 5 recomendações: previsão legal da Diretivas Antecipadas de Vontade, Regime Jurídico do Maior Acompanhado em linha com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência que consagra um sistema de apoio na tomada de decisão e não num modelo de substituição da vontade, existência de ferramentas jurídicas como o mandato com vista ao acompanhamento, possibilidade de escolha de procurador para cuidados de saúde e reconhecimento do direito de voto.
Portugal destaca-se ainda por ser um dos países que assinou e ratificou a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o seu Protocolo Adicional, a Convenção de Haia para a Proteção dos Adultos Vulneráveis e a Convenção do Conselho da Europa sobre Direitos Humanos e Biomedicina.
Por fim, no que toca ao reconhecimento das demências como prioridade nacional de saúde pública, Portugal fica-se pelos 30%, uma vez que tem uma estratégia, mas a mesma não está a ser implementada nem existe uma coordenação governamental, não estamos representados no Grupo Europeu de Peritos Governamentais (o que aconteceu anteriormente) nem no Observatório da Demência da OMS e a Investigação não é reconhecida como uma prioridade. Como aspeto positivo temos a existência de estratégias locais para as demências.
Os resultados deste relatório são bem elucidativos sobre o muito que ainda há a fazer no nosso país.
A par do Manifesto pela Memória Futura que a Alzheimer Portugal lançou em setembro de 2022, o presente relatório será usado para fundamentar as nossas reivindicações junto dos decisores políticos no sentido do reconhecimento das demências como uma prioridade nacional de saúde pública bem como da criação e implementação de políticas que façam a diferença na vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores, há muito prometidas, mas por concretizar.
O relatório “European Dementia Monitor 2023: Comparing and benchmarking national dementia strategies and policies” pode ser descarregado aqui
dezembro 2023