Por quem não esqueci. O centro de dia que se tornou apoio domiciliário para doentes de Alzheimer
Alzheimer. O Café Memória está de volta, mas é virtual
Vídeos formativos | Consigo em 15 minutos
Consigo em 15 minutos - Mindfulness
Material de Apoio | COVID-19
Este período em que temos que estar mais resguardados em casa traz desafios acrescidos. A mudança de rotinas, a diminuição da atividade física e cognitiva e a diminuição ou alteração das interações sociais são apenas alguns deles.
A pensar neste tempo único, a Alzheimer Portugal desenvolveu vários materiais de apoio que aqui disponibiliza.
Demência e COVID-19
Proposta de planificação de um dia em casa
Consulte Aqui As Nossas Sugestões
10 Dicas para Cuidadores
Descarregue aqui 10 dicas para cuidadores de pessoas que vivem sozinhas em casa
Descarregue aqui 10 dicas para cuidadores de pessoas que vivem acompanhadas
Descarregue aqui 10 dicas para cuidadores de pessoas que vivem em Lar
Vídeo | Responder às Necessidades das Pessoas com Demência que vivem em Residências para Seniores
Materiais de Apoio | COVID-19
Defeito Cognitivo e Demência
Os Desafios da Vida da Amélia
Posição da Alzheimer Europe | COVID19
Posição da Alzheimer Europe relativamente à escassez de recursos médicos para os cuidados intensivos durante a pandemia COVID-19
3 de Abril de 2020
Informação e fundamentação
No âmbito da atual pandemia COVID-19, governos por toda a Europa estão a tomar medidas no sentido da proteção da saúde, do bem-estar e das vidas de milhões de pessoas quanto às necessidades atuais e futuras, decisões que têm por base aconselhamentos científicos, modelos epidemiológicos, aprendizagem interpaíses e novos desenvolvimentos a nível da medicina. Exemplos de solidariedade e comportamentos responsáveis por parte de cidadãos, empresas e governos têm sido partilhados pela imprensa, em função do aumento progressivo e crescente do número de pessoas que estão a ser infetadas e a morrer devido a este vírus.
Espera-se que as diferentes medidas planeadas e adoptadas na Europa sejam suficientes. Contudo, em certa medida, os recursos poderão ser insuficientes e poderá ser adoptado o procedimento de triagem como forma de gerir e contrabalançar a utilização de recursos limitados face às necessidades da prestação de cuidados de saúde. Na verdade, isto já começou a acontecer em alguns países, o que poderá tornar mais difícil assegurar que todos, incluindo os mais vulneráveis, venham a beneficiar equitativamente de cuidados de saúde, tratamentos e apoios. Ao mesmo tempo, reconhecemos não só os problemas logísticos que médicos e profissionais de saúde enfrentam e a necessidade de se protegerem, mas também o impacto psicológico e emocional, assim como os dilemas éticos com que podem deparar-se perante recursos insuficientes e tomada de decisões de vida e morte. Se e quando surge a necessidade de triagem, para paz de espírito das pessoas envolvidas, tal deveria ocorrer de forma a que seja ética, social e legalmente justificável.
A discriminação com base em características e situações pessoais (tais como idade, sexo, identidade de género, afiliação social ou étnica, incapacidades, estatuto socioeconómico ou local de residência), assim como a classificação de vidas baseada em juízos de valor ou em avaliações sobre qualidade de vida, são inaceitáveis e contrárias às diversas convenções e recomendações legais e éticas.
Não-tratamento durante uma situação de catástrofe, como a atual pandemia, não implica necessariamente que não se preste assistência a uma pessoa que se encontre em perigo de vida. De qualquer modo, procedimentos discriminatórios ao alocar-se recursos insuficientes (isto é, com base na discriminação e em juízos de valor) poderão constituir violação dos direitos humanos.
Um princípio de atuação muito comum relativamente à triagem em situações de catástrofe, ou, especificamente, relativamente a recursos insuficientes quanto a serviços de cuidados intensivos, é o de máximo benefício por oposição à premissa “chegou primeiro, atendido primeiro” (o que poderia ter como consequência que aqueles com maiores necessidades de tratamento morressem, ao passo que seriam tratados outros cujas necessidades fossem menores ou que simplesmente estivessem geograficamente mais próximos do hospital). Na Declaração da Associação Médica Mundial sobre Ética Médica em situações de Catástrofe (Estocolmo 1994, retificada em Chicago em 2017), esta matéria é expressa em termos de as prioridades relativas a tratamentos deverem ser estabelecidas no sentido de se salvar o maior número de vidas e de se restringir a morbilidade ao mínimo.
Contudo, quando se trata de pessoas mais jovens, tendo em conta que pessoas saudáveis têm maior probabilidade de sobrevivência se lhes forem ministrados tratamentos para lhes salvar a vida, existirá o risco de a idade e o estado de saúde se tornarem indiretamente critérios normatizados no âmbito da triagem. Além disso, o risco será acrescido se aos anos de vida estimados após a sobrevivência for atribuído maior valor do que ao número de anos em que uma pessoa tenha contribuído para a sociedade, assim como se se valorizar pressupostos sobre a normal expetativa de vida, que podem variar muito. Algumas recomendações associam a reduzida probabilidade de sobrevivência à COVID-19 a específicas condições médicas prévias (incluindo, por exemplo, transtornos neurológicos graves e certas doenças pulmonares ou cardíacas), e também a multi-morbilidades, que, de novo, são mais comuns nas pessoas mais velhas e Pessoas com Demência.
Recomendações e procedimentos direcionados à gestão de recursos insuficientes em situações de crise, como a atual pandemia COVID-19, podem, em princípio, refletir uma abordagem ética, mas deve ter-se atenção para se evitar a exclusão inadvertida e sistemática de Pessoas com Demência e, consequentemente, não se proteger os direitos e as vidas de alguns cidadãos mais vulneráveis. Várias organizações e especialistas em ética expressaram a sua posição e opiniões sobre a gestão dos cuidados intensivos quando os recursos são limitados, assim como sobre questões mais alargadas que afetam as vidas e o bem-estar das pessoas em situações particulares e com características ou necessidades especiais, as quais arriscam ser desproporcionalmente afetadas de forma adversa ou serem de novo discriminadas.
Recomendações da Alzheimer Europe
São as seguintes as recomendações da Alzheimer Europe relativamente à triagem de pacientes em contexto de acesso aos serviços de cuidados intensivos durante a pandemia COVID-19.
A Alzheimer Europe realça o seu compromisso de que a abordagem à demência deve basear-se nos Direitos Humanos, manifestando também a sua profunda convicção de que após o diagnóstico as Pessoas com Demência podem viver muitos anos com boa e significativa qualidade de vida. Assim, um diagnóstico de demência não deverá nunca ser, por si só, razão para se negar acesso a tratamentos, cuidados e apoios. O governo e os sistemas de saúde deverão tomar todas as medidas adequadas no sentido de serem asseguradas as infraestruturas necessárias (a que se somam recursos humanos suficientes) de modo a evitar-se a necessidade de decisões de triagem.
Todos, independentemente de estarem ou não a receber serviços de cuidados intensivos, devem ser tratados com compaixão e respeito pela sua dignidade, pelos seus costumes, crenças espirituais e religiões, devendo ser-lhes assegurados, se necessário, alívio na dor, sedação e/ou cuidados paliativos.
Durante a pandemia COVID-19, as decisões relativamente ao acesso ou à suspensão de cuidados intensivos (incluindo, mas não se limitando a tratamentos para salvar ou manter a vida):
• devem ter por base uma avaliação do prognóstico individual do paciente, não partindo de determinado diagnóstico ou de assunções/estereótipos generalizados sobre o impacto de determinado diagnóstico (por exemplo, demência) na saúde em geral, na esperança de vida ou em perspectivas de sobrevivência;
• não devem ter por base características/critérios não médicos (por exemplo, idade, local de residência, sexo, identidade de género, etnia, estado civil ou familiar) nem juízos de valor (por exemplo, provável expectativa de vida, suposta qualidade de vida, potencial contribuição futura para a sociedade, etc.);
• não devem basear-se em se os pacientes têm ou não COVD-19;
• devem ter em consideração a vontade atual da pessoa e, se tal não for possível, a sua vontade previamente expressa ou conhecida (isto é, expressa em diretiva antecipada de vontade ou comunicada por familiares ou amigos de sempre), mas não a sua vontade suposta ou presumida;
• devem ter em consideração as diretrizes e os princípios relativos a cuidados paliativos;
• devem ser tomadas tendo por base processos de validação claros, os quais devem, sempre que possível, incluir no mínimo dois médicos qualificados e com experiência em cuidados intensivos, assim como outro profissional de saúde (por exemplo, um(a) enfermeiro(a) ou cuidador(a) profissional com experiência em cuidados paliativos);
• devem ser reavaliadas regularmente em função de alterações verificadas no prognóstico dos pacientes, de alternativas de tratamentos novos e diferentes e da disponibilidade de recursos;
• devem ser devidamente documentadas (isto é, incluir informação detalhada e fundamentada sobre o que levou à decisão e indicação de quem a tomou), devendo ser datadas e assinadas.
Os procedimentos para a gestão dos e o acesso aos serviços de cuidados intensivos durante a pandemia da COVID-19 devem ser transparentes e acessíveis à população em geral.
Estas recomendações foram adotadas pela Alzheimer Europe em 3 de abril de 2020.
Reunião Alzheimer Europe | COVID19
Agradecimento à Associação Dimitri Francisco e ao Município de Pombal
Unidos na mesma causa vamos ultrapassar este desafio
Caro/a Associado/a
Esperamos encontrá-lo/a bem.
O motivo deste nosso contacto prende-se com a situação excecional que estamos todos a viver e tem por objetivo dar-lhe conta do que temos feito e das medidas que estamos a adotar neste período muito exigente para continuar a concretizar a nossa missão.
Tem acompanhado a nossa atividade?
Os nossos associados e a comunidade podem contar com:
· Linha de Apoio na Demência, de âmbito nacional, a funcionar todos os dias úteis,
· 26 Gabinetes de Apoio na Demência,
· 20 Cafés Memória,
· Grupos de Suporte em diversos pontos do país,
· Iniciativas formativas em diversos locais,
· Sessões informativas e de esclarecimento presenciais e nas redes sociais,
· Serviços clínicos na comunidade para Pessoas com Demência e cuidadores,
· Apoiamos diretamente perto de 200 Pessoas com Demência em contexto de Lar, Centro de Dia e Apoio Domiciliário,
· Desenvolvemos diversos projetos com o importante apoio de um leque alargado de parceiros nacionais e locais.
Trabalhamos para estar mais próximo de todos e melhorar a qualidade de vida das Pessoas com Demência, seus familiares e cuidadores, num universo de cerca de 6700 pessoas.
Tendo em conta a situação de pandemia atual, a Alzheimer Portugal teve de suspender as suas atividades presenciais, à exceção do apoio prestado aos residentes da Casa do Alecrim e do Apoio Domiciliário. Reorganizámos os demais serviços em regime de teletrabalho, com recurso a muitas chamadas, videochamadas e videoconferências continuando, ainda que à distância, a prestar informação e apoio às Pessoas com Demência, seus familiares e cuidadores.
Apesar da nossa intervenção no terreno estar atualmente limitada, continuamos totalmente disponíveis para ajudar. Contacte-nos:
· Linha de Apoio na Demência: 963604626 *
· Delegação Norte: 930 488 263 * | 26 06 68 63 ** | 229 26 09 12 **
· Delegação Centro: 236 21 94 69 ** | 967 23 47 04 *
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Para contactar as equipas dos Gabinetes de Apoio, consulte o nosso site: https://alzheimerportugal.org/pt/contactos
Aproveitamos para partilhar com os nossos Associados um documento que elaborámos para contextualizar o impacto que este vírus pode ter na Pessoa com Demência e em quem a rodeia, quais as principais estratégias para prevenir a contaminação e quais os possíveis desafios que podem surgir no ato de cuidar: https://alzheimerportugal.org/public/files/covid-19_e_demencia_final.pdf
À semelhança de outras associações, estamos a lidar com algumas dificuldades resultantes desta situação excecional em que nos encontramos:
· dificuldades na aquisição de equipamento de proteção individual (máscaras, luvas, batas e gel desinfetante);
· falta de computadores portáteis adequados à realização de tarefas em contexto de teletrabalho.
Para nos ajudar, contacte-nos (963604626)*.
Para fazer um donativo: https://alzheimerportugal.org/pt/donativos
Unidos na mesma causa vamos ultrapassar este desafio.
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A Presidente da Direção Nacional da Alzheimer Portugal
Manuela Morais
* Chamada para a rede móvel nacional
** Chamada para a rede fixa nacional
Sessões de “Teleterapia” com Pessoas com Demência e Cuidadores
“Ela vive com alguém com demência que quer muito ir à rua(...) " histórias da covid
Em tempos de quarentena, as pessoas com demências estão particularmente vulneráveis à quebra das rotinas e os comportamentos associados à doença colocam-nas no grupo de risco perante a covid-19. Existem cerca de 200 mil pessoas com demência em Portugal, o que faz do país o quarto da OCDE com maior prevalência
Para atenuar os efeitos psicológicos e físicos de ficar em casa, a Associação Alzheimer Portugal criou um guia com dicas e atividades para doentes e cuidadores. Em entrevista, Nuno Antunes, psicólogo da associação, aponta que o apoio domiciliário não está a ser suficiente para acorrer às necessidades de doentes em quarentena. Além disso, avisa que as medidas tomadas pelo Governo no contexto da pandemia da covid-19 não abrangem os cuidadores, “que são obrigados a continuar a trabalhar e não têm com quem deixar a pessoa com demência”. Muitos familiares, aliás, têm telefonado para a linha de apoio da associação com dúvidas sobre a legislação. Entre as recomendações para passar os dias estão as artes, a culinária, a atividade física e a jardinagem — uma boa forma de levar as pessoas com Alzheimer e outras demências a lavar as mãos, algo que, devido à doença, podem esquecer-se recorrentemente de fazer.
As pessoas com demência são um grupo de risco?
O facto de ter demência não aumenta o risco de a pessoa desenvolver uma doença associada à covid-19, mas por haver alterações associadas à demência — ao nível da memória, linguagem, mas também comportamentais — pode levar a que a pessoa com demência tenha mais comportamentos de risco. No caso das pessoas com Alzheimer, em que normalmente a principal alteração é ao nível da memória, pode haver dificuldades em seguir a recomendação de lavar várias vezes as mãos ao dia. Também pode ser difícil para a pessoa lembrar-se por que razão deve permanecer mais tempo em casa neste período de isolamento social. No caso da demência semântica, em que as alterações são sobretudo ao nível da linguagem, a pessoa pode não conseguir perceber o que lhe é explicado, e ter comportamentos desajustados neste contexto de pandemia. Além disso, a demência é algo que afeta, na maior parte das vezes, pessoas com mais de 65 anos, logo isso já faz com que sejam consideradas um grupo de risco. E pessoas com demência podem ter outras doenças, a nível cardiovascular e respiratório: tudo isto faz com que sejam um grupo de risco.
Qual o impacto do vírus em termos psicológicos?
Com as medidas de distanciamento social em vigor, há uma enorme quebra nas rotinas da pessoa com demência que por exemplo frequentava um centro de dia ou participava em atividades programadas. Essa alteração na rotina pode fazer com que se sinta mais desorientada e agitada. No caso das pessoas com Alzheimer, e tendo em conta as alterações na memória, pode haver um grande sentimento de insegurança, dado o contexto, mas sem que a pessoa saiba ou se recorde porquê. E comportamentos como pedir para ir para casa, para junto da mãe, acabam por ser comuns. É a forma de demonstrarem que se sentem inseguras, embora não saibam exatamente porquê.
Há uma espécie de regresso a instintos mais básicos?
Sim, pode ser um reflexo disso. Quando é que sentimos uma grande necessidade de voltar para casa? Quando nos sentimos mais inseguros. São pistas que nos ajudam a perceber o que a pessoa com demência está a sentir. E há ainda outra razão para a agitação: é que a pessoa, estando num lar, não só não pode voltar para casa, como os seus familiares não a podem visitar. Isso pode provocar sentimentos de isolamento e de solidão, se a situação não for bem explicada. É preciso explicar porque é que o filho não foi ao lar visitá-la ou porque é que o neto não passou lá em casa. É preciso explicar a razão de tudo isso estar a acontecer, para a pessoa não sentir que foi abandonada ou esquecida pelos filhos.
Isso requer uma dose extra de paciência por parte do familiar/cuidador.
É normal que a pessoa com demência faça várias vezes a mesma pergunta, que se torne repetitiva, dadas as dificuldades em compreender o contexto atual. Podemos pedir ao cuidador para ter mais paciência, mas também sabemos como a situação pode ser desgastante para ele. Se conseguirmos criar um plano para o dia, que envolva atividades estimulantes e que a pessoa goste de fazer e até se distraia a fazê-las, essas perguntas repetidas e esse desgaste podem ser evitados. Também pode ser uma forma de lidar com a vontade de sair de casa, quando isso não é recomendável.
É possível que os cuidadores, tendo em conta a situação atual, recebam ainda menos ajuda ou nenhuma ajuda?
Infelizmente isso está a acontecer. Os serviços de apoio domiciliário não estão a conseguir dar a resposta que davam até agora, e isso cria muitas dificuldades para o cuidador. Há cuidadores que, devido à sua idade avançada ou a problemas físicos, não podem prestar cuidados básicos à pessoa de quem cuidam. A associação [Associação Alzheimer Portugal] tem tentado servir de intermediária entre as pessoas que precisam de apoio e os serviços de apoio domiciliário, mas as limitações são muitas, sem dúvida que sim.
Que outros mecanismos de apoio têm surgido?
Temos visto surgir outras formas de apoio, novas linhas de apoio. As próprias câmaras municipais e freguesias têm dado apoio ao nível das compras, mas esta questão do apoio a cuidados de higiene é muito particular. Os cuidadores receiam a entrada de outras pessoas em sua casa, por causa do risco de contágio, e essas pessoas receiam o mesmo, por se tratar de um grupo de risco. É um ponto sensível e, de facto, é necessária mais articulação com as empresas que prestam serviços de apoio domiciliário. Veremos como a situação evolui.
Têm chegado pedidos de ajuda à associação através da sua Linha de Apoio na Demência?
Sim, temos recebido contactos nesse sentido. Ainda estamos numa fase de transição, em que os familiares estão a reorganizar as suas vidas e a adaptar-se ao facto de terem de passar mais tempo em casa com a pessoa com demência.
Que tipo de ajuda pedem os familiares?
Eu dividiria os pedidos de ajuda por três categorias. A primeira tem que ver com a legislação e com as lacunas que ainda não foram resolvidas pelo Governo. Se, às pessoas que trabalham e têm filhos foi permitido ter dispensa do trabalho, o mesmo não se aplicou às pessoas que têm outras a seu cuidado e que agora estão em casa, devido ao encerramento dos centros de dia. A lei não abrange esses cuidadores, que são obrigados a continuar a trabalhar e não têm com quem deixar a pessoa com demência, que pode acabar por ter de ficar em casa sozinha. Isto cria uma grande dualidade, porque o cuidador ou o familiar vê-se obrigado a ir trabalhar mas sente que tem uma pessoa em casa que precisa de si.
O que têm sugerido nesses casos?
Temos incentivado as pessoas para que sensibilizem os seus superiores hierárquicos para a situação em que se encontram. Também partilhamos alguma legislação específica. É assim que temos tentado ajudar. O Governo não mencionou estes casos, mas eles existem, sem dúvida que sim. Há uma grande parte da população que não foi abrangida pelas medidas entretanto aprovadas.
E as restantes chamadas?
As outras chamadas têm que ver com a questão do apoio domiciliário, porque há pessoas que não vivem com os familiares com demência e necessitam que alguém esteja presente para prestar os cuidados básicos, e com o apoio às necessidades práticas. Muitas pessoas ligam-nos a perguntar como podem fazer para reduzir as idas à rua ou como garantir que a pessoa com demência lava as mãos. Também nos perguntam que atividades podem fazer com o familiar em casa. Os cuidadores acabam por ser pessoas muito criativas.
Há alguma história que possa partilhar?
Sim. Há o caso de uma senhora que vivia com uma pessoa com demência que queria muito sair à rua, insistia muito nisso. O que fez esta senhora? Decidiu desmontar a estrutura que cobria a varanda que tinha em casa e preparar ali a mesa, como se estivessem a almoçar fora.
Quando os cuidadores/familiares perguntam que atividades podem fazer com a pessoa com demência, o que recomendam?
É muito importante manter a atividade física, com exercícios adaptados à pessoa e a condição dela. Se houver menos atividade e, consequentemente, menos gasto de energia, a pessoa pode acabar por ficar mais agitada e ter mais dificuldades em dormir à noite. Andar pela casa ou fazer exercício sentada já são boas estratégias. E chamo mais uma vez a atenção para a importância de manter as rotinas, dentro do possível, como acordar e fazer refeições sempre à mesma hora. Dá uma certa sensação de continuidade e isso é importante tanto para a pessoa com demência como para o cuidador. Ficar em casa e não organizar o dia de uma forma estruturada poderá ter um grande impacto psicológico.
Poderia dar alguns exemplos dessas atividades?
Além da atividade física, pode ser interessante recuperar álbuns antigos de fotografias e folheá-los juntamente com a pessoa, para ver se as fotografias lhe trazem alguma memória. Viver histórias do passado. Às vezes é mais fácil para as pessoas com perda de memória falar de coisas mais antigas e não tanto de acontecimentos recentes. Podemos também sugerir à pessoa que cozinhe connosco, mesmo que até não se lembre da receita do início ao fim. Artes criativas, como a pintura, também são interessantes, e ajudam não só a estimular a criatividade, como a relaxar. Jardinagem também pode ser uma ideia. E não é por acaso que sugiro duas atividades que envolvem sujar as mãos — é que essa é uma forma de fazer com que a pessoa lave mais as mãos, algo que se recomenda tanto neste contexto de pandemia. A pessoa vê as mãos sujas e acaba por ter a iniciativa de as lavar.
Como pode um familiar/cuidador explicar à pessoa com demência o que se passa?
Depende de pessoa para pessoa, não há uma fórmula mágica. Haverá pessoas que podem preferir uma explicação simples e direta, e outras que vão precisar de uma explicação mais rica, com mais factos. Caberá ao cuidador, que conhece bem a pessoa que tem a seu cargo, adaptar a informação ou corrigir, se for o caso, numa espécie de tentativa-erro. O mais importante é não esconder a verdade, não mentir sobre o que está a acontecer, porque não conseguimos controlar a informação que lhe chega dos meios de comunicação social.
O que pode fazer um cuidador para cuidar de si próprio?
Isso é muito importante, porque se hoje ainda se fala pouco sobre a demência, ainda menos se fala sobre os cuidadores das pessoas com demência. E, se não fossem eles, todas estas pessoas estariam à mercê de lares e dos serviços de saúde pública, sobrecarregando ainda mais o Serviço Nacional de Saúde. Os cuidadores têm um papel fundamental no ato de cuidar e também precisam de ser cuidados. Muitas vezes podem achar que não têm tempo para cuidar de si próprios, mas não nos cansamos de insistir que, se não o fizerem, também não vão cuidar de forma eficaz da pessoa que têm a seu cargo. Podem encontrar esse tempo quando a pessoa de quem cuidam está a descansar ou entretida com uma tarefa: aproveitar para ler, ouvir música, fazer algo de que gostem, e outras estratégias de relaxamento. Também é importante manter o contacto com pessoas de quem se gosta, para ajudar a diminuir sentimentos de isolamento e solidão. As pessoas com demência são muito sensíveis à forma como os cuidadores se sentem. Se estes se sentirem mais nervosos ou ansiosos, isso irá acabar por refletir-se na pessoa cuidada. Porque a pessoa com demência pode não conseguir comunicar tão bem como comunicava antes ou ter a mesma capacidade de entender o que se passa, mas capta tudo, capta as emoções, percebe o que está a acontecer. Daí ser tão importante os cuidadores cuidarem também de si. Eles são fundamentais e muitas vezes esquecidos. Por isso merecem o agradecimento de toda a sociedade.
CONTACTOS E LINKS ÚTEIS:
Associação Alzheimer Portugal
https://alzheimerportugal.org/pt/
Novo Coronavírus & Demência: Medidas de Prevenção e Ideias para o tempo de isolamento
https://alzheimerportugal.org/public/files/covid-19_e_demencia_final.pdf
Linha de Apoio na Demência - 213 610 465* e informarmais@alzheimerportugal.org
Contacto Temporário covid-19 - 963 604 626**
* Chamada para a rede fixa nacional
•* Chamada para a rede móvel nacional
FONTE: EXPRESSO | 24.03.2020
Artigo atualizado em dezembro de 2022
Pagamento de Injunção
Sabia que pode ajudar a Alzheimer Portugal através do Pagamento de Injunção?
Em alguns processos judiciais, a multa ou pena aplicadas podem ser substituídas pelo pagamento de uma injunção, ou seja, pelo pagamento de um valor monetário a uma IPSS.
Se escolher efetuar um pagamento, lembre-se da Associação Alzheimer Portugal e contribua para a continuidade do nosso trabalho de apoiar Pessoas com Demência, seus familiares e amigos.
Para efetuar este donativo, precisa de ter consigo o número do seu processo.
Pode pagar a sua injunção presencialmente na nossa sede ou delegações ou através do formulário abaixo:
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Em que casos se pode fazer este tipo de donativos?
Em situações de suspensão provisória do processo é possível "Entregar ao Estado ou a instituições privadas de solidariedade social certa quantia ou efetuar prestação de serviço de interesse público”. Esta possibilidade aplica-se a crimes de reduzida gravidade, em que o Ministério Público, com o acordo do arguido e do assistente, determina, com a homologação do juiz, a sujeição do arguido a regras de comportamento ou injunções durante um determinado período de tempo.
Que tipos de multas estão incluídas?
Multas decretadas pelos tribunais relativas a crimes de menor gravidade, como por exemplo condução sob efeito de álcool ou sem carta.
Quem toma a decisão de transformar a multa num donativo?
Cabe ao autuado decidir se prefere pagar a coima como donativo a uma IPSS, ou fazer o pagamento diretamente ao Estado. Numa situação destas, o autuado pode propor ao tribunal como forma de cumprimento da injunção imposta, a entrega da quantia que lhe for determinada como um donativo a favor de uma instituição.
Como pode depois fazer prova do pagamento?
Deve solicitar à instituição um recibo de donativo que será prova, junto do tribunal, de que a multa está liquidada. Para emissão deste recibo é necessária informação sobre nº de identificação do processo e do Cartão de Cidadão.
Para mais informações contacte-nos:
Tel.: 213 610 460
E-mail: informacao@alzheimerportugal.org
Adiamento da Assembleia Geral
Face à necessidade de restringir o risco de exposição ao Covid19 e de acordo com o artigo 18º do Decreto-Lei nº10-A/2020, a Alzheimer Portugal informa que a Assembleia Geral Ordinária agendada para o início do mês de abril foi adiada, sendo oportunamente, e de acordo com o estipulado no referido diploma legal, convocada em nova data.













