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Testamento vital e procurador de cuidados de saúde

Todos os dias tomamos decisões, para curto, médio e longo prazo. Decidir sobre os cuidados de saúde que queremos que nos sejam prestados, o que queremos excluir se estivermos em fase terminal, etc., são decisões difíceis que devem ser tomadas, evitando deixar essa responsabilidade a familiares e amigos que, num momento de dor, são confrontados com a necessidade de terem que tomar uma decisão que afetará uma pessoa de quem são próximos, podendo a decisão que vierem a tomar não corresponder ao real desejo da mesma.

Pensemos em casos, como doenças incapacitantes, estados vegetativos, demência avançada, acidentes, em que se torna necessário tomar uma decisão relativa aos cuidados de saúde a prestar e o paciente se encontra impossibilitado de o fazer. Desde agosto de 2012, é possível escolher os cuidados de saúde que queremos que, no futuro, nos sejam prestados quando não estivermos em condições de decidir e/ou expressar a nossa vontade, de forma livre e autónoma, devendo esta vontade ser respeitada pelos médicos e pelos hospitais, ainda que seja diferente da vontade de familiares e amigos.Em causa estão as diretivas antecipadas de vontade, que podem consistir na elaboração de um testamento vital, na nomeação de um procurador de cuidados de saúde ou em ambas.

O testamento vital apresenta-se como um instrumento jurídico de manifestação de vontade unilateral, que tem que cumprir determinados requisitos, seja quanto a quem o pode fazer, seja quanto à forma como o deverá fazer.

Poderão fazê-lo maiores de idade, capazes de dar o seu consentimento, consciente, livre e esclarecido, e que não se encontrem interditos ou inabilitados por anomalia psíquica.

Quanto à forma do documento, o mesmo deverá revestir a forma escrita, podendo ser assinado pela própria pessoa, perante um funcionário do Registo Nacional do Testamento Vital ou perante um notário.

Quanto ao conteúdo do testamento vital, o mesmo deverá incluir a identificação completa de quem o faz, local, data e hora em que procede à sua assinatura, devendo, ainda, conter as situações clínicas em que produzirá efeitos e as opções e instruções relativas aos cuidados de saúde que, quem o faz, deseja, ou não, receber.Estas opções e instruções deverão ser expressas, de forma clara e inequívoca, podendo referir-se, por exemplo:

•    à submissão, ou não, a tratamento de suporte artificial de funções vitais;

•    à não submissão a tratamento fútil, inútil ou desproporcional no seu quadro clínico de acordo com as boas práticas profissionais, nomeadamente, no que concerne às medidas de suporte básico de vida e às medidas de alimentação e hidratação artificiais que apenas visem retardar o processo natural de morte;

Para que o testamento vital seja válido e eficaz, para além da necessidade de a vontade ser expressa, de forma clara e inequívoca, existem limites ao seu conteúdo que conduzem a que sejam consideradas como inexistentes as diretivas antecipadas de vontade contrárias à lei, à ordem pública ou que determinem uma atuação contrária às boas práticas. Não serão consideradas válidas as diretivas antecipadas de vontade cujo cumprimento possa provocar a morte não natural e evitável do paciente.

O testamento vital é válido pelo prazo de cinco anos, a contar da sua assinatura, sendo renovável por iguais períodos e sendo revogável ou modificável a qualquer momento.

Um testamento vital que cumpra os requisitos legais terá que ser respeitado pela equipa responsável pela prestação de cuidados de saúde ou pelo procurador de cuidados de saúde, quer esteja ou não registado no Registo Nacional do Testamento Vital, sendo que, caso não esteja registado, terá que ser dado conhecimento do mesmo à equipa médica que presta assistência.

As únicas situações em que as diretivas antecipadas de vontade, constantes de testamento vital eficaz, não devem ser cumpridas, são as seguintes:

•    quando se comprove que o autor das mesmas não desejaria mantê-las;

•    quando se verifique uma evidente desatualização da vontade do autor  das mesmas, face ao progresso dos meios terapêuticos entretanto verificados;

•    quando não corresponda às circunstâncias de facto que o paciente previu no momento em que as assinou.

Em caso de urgência ou de perigo imediato para a vida, a equipa responsável pela prestação de cuidados de saúde não tem o dever de ter em consideração as diretivas antecipadas de vontade caso o acesso às mesmas, para conhecer o seu conteúdo, implique uma demora que agrave, previsivelmente, os riscos para a vida ou saúde.

Qualquer pessoa que pode fazer um testamento vital poderá nomear um procurador, a quem atribui poderes de decisão sobre os cuidados de saúde que receberá ou não, quando e se estiver incapaz de, pessoal e autonomamente, expressar a sua vontade, podendo a procuração ser revogada a todo o tempo.

As decisões do procurador de cuidados de saúde tomadas dentro dos limites dos poderes de representação que tem devem ser respeitadas.

Existindo, a par da procuração, testamento vital com diretivas antecipadas de vontade específicas, em caso de divergência prevalecerá a vontade expressa no testamento vital.

Por fim, refira-se que é aconselhável proceder ao registo do testamento vital e da procuração, pois, de outra forma — em caso de, por exemplo, um acidente, que implique a submissão da vítima a suporte artificial das funções vitais —, a equipa médica só saberá a vontade real do paciente se e quando alguém lhe apresentar a diretiva antecipada de vontade.

Advogadas Associadas na Rogério Alves e Associados – Sociedade de Advogados, R.L (svp@raassociados.pt; tst@raassociados.pt)

Fonte: Público

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Alzheimer: garantir a melhor qualidade de vida

O avançar da idade é muitas vezes associado à perda de memória e os esquecimentos parecem passar a ser cada vez mais frequentes, mas a partir de que momento é que não lembrar onde se deixou as chaves do carro começa a ser mais do que um simples esquecimento?

Às vezes é bem mais do que isso e, por esse motivo, é que as demências estão em destaque nas preocupações dos portugueses no que diz respeito à saúde. Dentro desse grupo de doenças que afetam a memória e a capacidade cognitiva, a que tem mais peso é Doença de Alzheimer que, segundo a Associação Alzheimer Portugal, representa entre 50% a 70% dos casos.

Não são conhecidos dados oficiais nacionais sobre o número de novos diagnósticos e sobre o total de doentes a viver com a Doença e Alzheimer em Portugal, mas um estudo publicado em 2015 na Acta Médica Portuguesa, a revista científica da Ordem dos Médicos, sublinha que as demências aumentam exponencialmente com a idade e, depois dos 60 anos, a cada cinco anos duplica o risco de uma pessoa vir a sofrer desta doença.O mesmo trabalho estima, a partir dos estudos realizados no Sul da Europa, que deverão existir aproximadamente 160 mil doentes com demência em Portugal, o que representa quase 6% da população com mais de 60 anos, entre os quais 80 a 112 mil têm diagnóstico de Doença de Alzheimer.Alzheimer? Sim, a realidade mudou.

A Doença de Alzheimer vai, de facto, muito para além dos pequenos esquecimentos tantas vezes encarados como naturais e associados ao envelhecimento. Este tipo de demência provoca a deterioração global, progressiva e irreversível de muitas funções cognitivas.A perda de memória passa a interferir nas atividades diárias e quotidianas, o doente sente dificuldade em orientar-se no tempo e no espaço, em completar tarefas do dia-a-dia, surgem problemas de linguagem e as dificuldades de comunicação.

É um caminho de deterioração funcional que tem como consequências alterações na personalidade do doente e a possibilidade de se tornar totalmente dependente de terceiros para as tarefas mais básicas, como a alimentação ou a higiene pessoal.

A família e os cuidadores veem-se muitas vezes confrontados com comportamentos que não eram habituais naquela pessoa e veem-se na necessidade de adaptar o ambiente de casa e a rotina de modo a garantir a melhor qualidade de vida ao doente.

Não existindo ainda respostas farmacológicas que garantam a recuperação total das capacidades funcionais do doente, o acompanhamento médico regular por equipas multidisciplinares e os fármacos disponíveis ajudam a que a deterioração cognitiva possa ser mais lenta e a recuperar temporariamente algum funcionamento mental.

Além disso, o doente com a Doença de Alzheimer pode beneficiar de algumas terapêuticas complementares não farmacológicas, como a estimulação cognitiva, que podem ser úteis para maximizar o funcionamento cognitivo, melhorar o bem-estar e ajudar o doente a adaptar-se à doença, mantendo-o autónomo pelo maior espaço de tempo possível.

É nestas situações que ter um seguro de vida que garante proteção em caso de doença grave ou incapacitante pode fazer a diferença.

NETVIDA, o seguro que também abraça o Alzheimer

Entre as várias ofertas de mercado, o NETVIDA, um seguro promovido pela MAPFRE Seguros, destaca-se por ser um seguro de vida que, além das tradicionais coberturas que garantem aos beneficiários um capital em caso de morte, também protege em vida nas situações de doença grave, prolongada e incapacitante.

Com uma cobertura até 26 doenças graves – entre as quais o cancro, o acidente vascular cerebral (AVC), o enfarte do miocárdio, a esclerose múltipla, os transplantes de órgãos, a insuficiência renal crónica e a Doença de Alzheimer – o NETVIDA garante uma ajuda financeira ao adiantar, logo aquando do diagnóstico, 50% do capital de morte, para ser usado livremente no que for mais premente para garantir o bem-estar do doente.

Sem necessidade de apresentar faturas à seguradora, doente e família podem escolher a equipa multidisciplinar que assegure a saúde psíquica, mas também física do doente, podem recorrer a terapêuticas complementares não farmacológicas que ajudem a desacelerar o declínio cognitivo ou até contratar profissionais que garantam as necessidades básicas de higiene e alimentação.

Em caso de morte ou invalidez, após a doença e durante a vigência do seguro será pago o restante capital (50% do capital de morte) aos beneficiários do seguro.A contratação deste seguro é simples e rápida podendo ser efetuada online, por telefone ou através de um mediador da MAPFRE Seguros e garante aos segurados, mesmo perante um imprevisto ou uma adversidade como uma doença grave e incapacitante, a proteção da vida familiar, dando espaço para se concentrarem no que é verdadeiramente importante: cuidar do doente.

Fonte: Observador

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A dieta mediterrânica pode ser benéfica para o cérebro

Já se sabia que a dieta mediterrânica prevenia o aparecimento da diabetes e de doenças cardiovasculares, mas um novo estudo mostra que também pode ser boa para o cérebro. Um grupo de investigadores da Universidade de Edimburgo conclui que a dieta mediterrânica, à base de vegetais, cereais integrais e gorduras animais, pode prevenir, também, os primeiros sinais de demência.

O grupo de investigadores da área da neurologia observou as ressonâncias magnéticas ao cérebro de 401 pessoas, primeiro aos 73 e depois aos 76 anos. Avaliaram também factores como a educação, a diabetes ou a hipertensão.

Tendo em conta as dietas que seguiam, conseguiram perceber quequem seguia a dieta mediterrânica estava saudável e sem qualquer traço de degeneração das capacidades cognitivas.
O estudo, baseado na observação do volume do cérebro, conseguiu estabelecer uma relação entre a dieta mediterrânica e a perda de volume e células cerebrais, duas das principais causas de demência. Quem comia mais fruta, azeite, cereais integrais e proteína (em quantidades moderadas) sofreu menos efeitos de envelhecimento do que com qualquer outra dieta, porque o cérebro não diminui no período de estudo. O estudo verificou que os que aderiram à dieta tinham mais dez milímetros de volume total do cérebro do que aqueles que não aderiram.

Os investigadores avaliaram a ingestão de carne e de peixe isoladamente, mas não encontraram uma razão que explicasse o sucesso da dieta mediterrânica. A coordenadora da investigação, Michelle Luciano, afirma que “pode ser a combinação de todos os elementos da dieta que dá esse efeito protectivo”, cita o New York Times.

Fonte: Público

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Placas que se acumulam no cérebro espelham vários subtipos de Alzheimer

A doença de Alzheimer tem sido imparável e não há medicamentos capazes de a travar. O facto de vivermos cada vez mais tempo também contribui para o aumento dos casos. A doença surge na maioria das vezes depois dos 65 anos e é caracterizada por lapsos de memória, esquecimento de pessoas e lugares e perda progressiva de competências sociais e quotidianas. Por fim, os doentes tornam-se completamente dependentes de terceiros. Agora apurou-se que a estrutura molecular da proteína beta-amilóide, que se acumula em placas no cérebro dos doentes de Alzheimer, apresenta diferentes variações nos subtipos clínicos da doença.

Recuando até 1906, o médico alemão Alois Alzheimer (que deu o nome à doença) identificou as primeiras placas de beta-amilóide e de novelos de fibrilhas numa autópsia a um doente. Logo nesta altura se colocaram questões como: quantas placas e fibrilhas têm de se manifestar para provocar a doença?

Hoje sabemos que as placas de beta-amilóide surgem da acumulação da proteína beta-amilóide (que é solúvel) no cérebro, formando depósitos sólidos. É de salientar que esta acumulação, que surge nas imagens do tecido cerebral como uns borrões escuros, acontece fora das células e muito antes dos primeiros sinais da doença.

Também escuras, as fibrilhas assemelham-se a girinos e são formados pela proteína tau. Numa célula nervosa saudável, a proteína tau ajuda na formação de estruturas cilíndricas, chamadas “microtúbulos”, e que são essenciais para a comunicação entre os neurónios. Na doença de Alzheimer, a proteína tau deixa de funciona correctamente: separa-se dos microtúbulos e cria formas desorganizadas que obstruem os microtúbulos.

Não se sabe bem o que provoca estes dois processos – as placas de beta-amilóide e as fibrilhas da proteína tau –, apenas que estes dois tipos de depósitos levam à morte dos neurónios. Em exames de ressonância magnética de pessoas que ainda não apresentavam sintomas de Alzheimer já se tinha detectado a diminuição do córtex e do hipotálamo, o que são provas da morte celular.

Avancemos então até à edição desta semana da revista Nature. Nela, um grupo de cientistas coordenado por Robert Tycko, dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, publica a descoberta de que as diferenças entre vários subtipos de Alzheimer são visíveis na estrutura molecular das placas de beta-amilóide.

Para realizar o estudo, a equipa analisou 37 amostras de tecidos cerebrais de 18 pessoas. Entre os doentes estavam indivíduos com a forma típica da doença de Alzheimer, bem como de dois subtipos mais invulgares: um em que a doença progride muito rapidamente e a neurodegeneração ocorre em meses, e outro designado por “atrofia cortical posterior” e que é associado a perturbações visuais. As amostras foram observadas ao microscópio electrónico de transmissão e em exames de ressonância magnética nuclear.

Com esta análise, os autores descobriram que uma determinada estrutura molecular que é dominante nas placas tanto nas amostras da forma típica de Alzheimer como nas da atrofia cortical posterior. Já nos pacientes em que a Alzheimer progride muito rapidamente observou-se que as placas têm uma estrutura molecular muito diferente entre si.

“As placas de beta-amilóide podem ter diferentes estruturas moleculares. Algumas têm sido caracterizadas em detalhe para o estudo de placas sintéticas. Descobrimos que a maior parte dos doentes de Alzheimer desenvolve estruturas específicas nos seus cérebros, e elas não são exactamente as mesmas das estruturas das placas sintéticas”, explica-nos Robert Tycko sobre os resultados deste estudo que considera “surpreendentes”. E salienta também que, nos pacientes da forma muito rápida de Alzheimer, as placas têm uma estrutura “muito heterogénea”.

Este estudo vem então reforçar a hipótese de que os diferentes subtipos clínicos da doença de Alzheimer podem ser definidos por diferenças na estrutura molecular das próprias placas de beta-amilóide. “Estes resultados podem contribuir para o desenvolvimento de melhores compostos químicos que permitam diagnosticar a doença nos tecidos cerebrais através de imagens, e possivelmente, evitar a formação de placas”, diz-nos Robert Tycko. 

Este estudo pode assim ser um contributo para o desenvolvimento de novos tratamentos. O número de pessoas com Alzheimer tem subido ao longo dos anos e, em 2015, havia 44 milhões de doentes de Alzheimer. De acordo com a organização Alzheimer’s Disease International, em 2050 o número de pessoas com demências quase triplicará para os 131,5 milhões e a maioria terá Alzheimer.

A equipa pensa agora na continuação do estudo: “Estamos interessados em observar doentes de diferentes categorias de Alzheimer – a forma típica, a atrofia cortical posterior e a forma de progressão rápida – para vermos se desenvolvem diferentes estruturas nas placas. Neste estudo, apenas encontrámos uma grande heterogeneidade nas estruturas das placas da forma de Alzheimer que progride muito rapidamente”, explica Robert Tycko. “Estudos adicionais com outros subtipos podem levar-nos a respostas mais definitivas.”

Fonte: Público

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Viver junto a vias movimentadas pode causar demência

Risco de demência é maior para quem vive perto de estradas com trânsito intenso

Quem vive perto de estradas com muito trânsito tem um risco maior de vir a sofrer de demência, referem investigadores canadianos.

Um estudo publicado na revista The Lancet concluiu que para as pessoas que vivem a menos de 50 metros de vias com tráfego intenso o risco de demência é 7% mais elevado do que para quem habita a uma distância de pelo menos 300 metros das estradas mais movimentadas.

"As substâncias poluentes penetram na corrente sanguínea e causam inflamações que estão ligadas a doenças cardiovasculares e podem facilitar o aparecimento de outras patologias como a diabetes. O estudo também mostra que esses agentes poluentes podem chegar ao cérebro através do sangue e levar a problemas neurológicos", explica Ray Copes, um especialista do Instituto de Saúde Pública de Ontário, no Canadá, que conduziu o estudo em conjunto com outros cientistas do Institute for Clinical Evaluative Sciences.

Os investigadores analisaram registos médicos de mais de 6,5 milhões de residentes em Ontário, com idades compreendidas entre os 20 e os 85 anos, e descobriram 243 611 casos de demência entre os anos de 2001 e 2012. De seguida, recorrendo aos códigos postais, mapearam a proximidade dos residentes com as estradas mais movimentadas.

Os cientistas também exploraram uma possível ligação entre a proximidade das vias com muito trânsito e a doença de Parkinson e a esclerose múltipla, mas não verificaram incremento do risco.

Fonte: Diário de Notícias

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AR recomenda ao Governo que promova campanha pelo Testamento Vital

A Assembleia da República recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, para que todos os portugueses utilizem esta ferramenta.

Segundo a resolução do Parlamento, publicada esta segunda-feira em "Diário da República", a campanha deve ser divulgada nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias.

O Testamento Vital é um documento, registado eletronicamente, onde é possível manifestar o tipo de tratamento, ou os cuidados de saúde, que a pessoa pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade.

Permite também a nomeação de um ou mais procuradores de cuidados de saúde.

A resolução da Assembleia da República teve como base um projeto de resolução do CDS, aprovado pelo Parlamento no passado dia 7 de dezembro, que considera o Testamento Vital um dos "mecanismos efetivos de proteção da pessoa em momentos de maior fragilidade ou vulnerabilidade, proporcionado pela legislação portuguesa".

Mas, apesar de esta lei estar publicada deste 2012 e de ter sido criado, em 2014, o Registo Nacional do Testamento Vital, a legislação ainda é desconhecida de muitos cidadãos, refere o projeto de resolução.

Neste sentido, é da "maior relevância e pertinência que o Governo promova uma campanha nacional de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital", para que "todos os portugueses possam, de forma livre, consciente e esclarecida, utilizar esta ferramenta que lhes permite decidir que cuidados de saúde pretendem ou não receber, no caso de ficarem impossibilitados de se expressar autonomamente", acrescenta.

Fonte: Expresso

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Alzheimer: retratos de vidas esquecidas

A condição afecta não só o doente, mas também familiares, amigos, cuidadores, que assistem à progressiva ausência da pessoa sem testemunhar o seu desaparecimento físico.

O fotógrafo holandês Alex Ten Napel retratou quarenta idosos de uma residência sénior em busca do "esvaimento" que provoca a doença - tantas vezes associado a uma progressiva perda de dignidade.

O que significa viver nesta condição? Ao Huffington Post, Alex explicou que "a desintegração do ser interior atinge o cerne da vida humana". "Toda a nossa experiência é dedicada ao desenvolvimento da nossa personalidade." Então, o que nos resta sem a memória da experiência? "Todos nós conhecemos sentimentos de tristeza, medo, desespero, depressão, alegria, e as pessoas com Alzheimer sentem tudo isso da mesma maneira." A linha de tempo, no entanto, não é articulada e o registo dessas emoções raramente perdura. "O confronto com pessoas que sofrem de demência é asustador porque nos faz questionar a nossa própria vida. Elas mostram-nos que a nossa vida pode evoluir num sentido diferente daquele que esperamos."

 Alex Ten Naple refere que em muitas instituições os idosos são vistos como um desperdício de recursos, uma vez que não existe recuperação e se trata do mantimento de um corpo, de certo modo, vazio. "'Isso não é vida!' é o que pensam. ". Alex discorda, mas garante não ter tentado embelezar os seus retratos para contrariar essa perspectiva. "A doença de Alzheimer limita-se a mostrar-nos a existência humana sem qualquer adereço", justifica.

Fonte: Público

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Estudo pode ter encontrado explicação para o Alzheimer

Um estudo do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) revela que a doença de Alzheimer e o envelhecimento cerebral estão associados à produção desregulada de moléculas mensageiras, anunciou esta terça-feira a Universidade de Coimbra.

Uma investigação do CNC da Universidade de Coimbra (UC), coordenado por Ana Ledo, evidencia que a doença de Alzheimer “apresenta uma produção desregulada de moléculas mensageiras, o que pode, em último caso, comprometer a produção de energia no cérebro”, afirma a UC numa nota enviada hoje à agência Lusa.

Publicada na revista científica Neurobiology of Aging, a investigação sugere que na Alzheimer “a comunicação entre neurónios, através das sinapses, apresenta falhas caracterizadas pela redução da produção de um mensageiro químico especial que, ao contrário dos mensageiros clássicos, se move entre as células de modo muito rápido”.

A produção do “mensageiro químico óxido nítrico apresenta na doença de Alzheimer alterações muito diferentes das registadas num envelhecimento normal”, refere Ana Ledo, citada pela UC.

Além de comprometer a comunicação entre células, “estas alterações poderão diminuir a capacidade das células produzirem energia para suportar o funcionamento regular do cérebro”, acrescenta a especialista.

“O óxido nítrico, uma molécula muito simples constituída apenas por dois átomos, é essencial à formação de memória e à aprendizagem no hipocampo”, zona cerebral analisada nesta investigação, sublinha a UC.

Mas “a desregulação na sua produção, acompanhada da geração de outras espécies químicas com as quais o óxido nítrico pode reagir, pode induzir alterações moleculares e celulares que estão associados aos mecanismos de morte celular” na doença de Alzheimer.

“Os papéis “positivos” ou “negativos” do óxido nítrico dependem, assim, da sua concentração nos tecidos cerebrais”, entre outros aspetos.

Numa primeira fase da patologia, o óxido nítrico é produzido em grandes quantidades num local específico do hipocampo, de modo a compensar as falhas de comunicação entre neurónios.

A progressão da doença é associada, no entanto, a “uma redução do óxido nítrico disponível para mediar o processo de comunicação, que se poderá explicar em parte pelo desvio da sua bioatividade”, refere a UC, adiantando que, “neste contexto, o óxido nítrico reage dentro das células, produzindo-se moléculas com potencial tóxico”.

A coordenadora do estudo defende que “um melhor conhecimento dos processos bioquímicos, moleculares e celulares subjacentes ao desenvolvimento da doença de Alzheimer permite desenhar novas estratégias terapêuticas, no sentido de travar a progressão da doença ou reverter os seus sintomas”.

A investigação foi realizada num modelo animal da doença de Alzheimer, que desenvolve, ao longo da sua vida, características da doença semelhantes às observadas no ser humano.

A evolução da patologia foi investigada através da observação do tecido do hipocampo de animais jovens, de meia-idade e idosos.

O estudo foi financiado por fundos comunitários, designadamente através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com apoio dos programas Mais Centro e Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Fonte: TVI 24

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